O plen\u00e1rio do Senado Federal se prepara para votar, nesta quarta-feira (20\/05), o Projeto de Lei 2.059\/2021, tamb\u00e9m conhecido como Marco Legal do Licenciamento Ambiental. Ao contr\u00e1rio do que o nome sugere, entretanto, a proposta est\u00e1 longe de representar um consenso. Aprovado, de forma simb\u00f3lica, nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Agricultura, o texto est\u00e1 sendo chamado por ambientalistas de “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, ou a “m\u00e3e de todas as boiadas”.<\/p>\n\n\n\n
Como costuma acontecer nos debates sobre sustentabilidade, o PL 2.059 est\u00e1 repleto de controv\u00e9rsias e argumentos opostos. Um deles, por exemplo, \u00e9 o autolicenciamento. Enquanto os senadores como Tereza Cristina (PP-MS) e Conf\u00facio Moura (MDB-RO), al\u00e9m da bancada do agroneg\u00f3cio, afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o, entidades como o Instituto SocioAmbiental ou Observat\u00f3rio do Clima denunciam um retrocesso poucas vezes visto no Parlamento. <\/p>\n\n\n\n
Chama a aten\u00e7\u00e3o a passividade do governo federal ante o avan\u00e7o de uma proposta t\u00e3o contr\u00e1ria aos posicionamentos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. \u00c9 not\u00f3ria, ainda, a postura da bancada aliada, que n\u00e3o criou maiores dificuldades para o avan\u00e7o do PL. H\u00e1 duas leituras poss\u00edveis, ambas negativas: o Planalto tamb\u00e9m est\u00e1 interessado na flexibiliza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, ou n\u00e3o tem for\u00e7a para se contrapor ao poderoso lobby do agroneg\u00f3cio e de outros setores econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n